PORTUGUÊS

Termos e Condições do Plano de Serviço do Samsung Care+ Standard (SC+ Standard) e  Z Premier (SC+ Premier)

1.     Considerandos

Isto é um Contrato de Serviço e não um contrato de seguro.

ESTE CONTRATO DE SERVIÇO É SUPLEMENTAR À GARANTIA DO FABRICANTE, MAS PROPORCIONA BENEFÍCIOS ADICIONAIS DURANTE E APÓS O TERMO DA GARANTIA DO FABRICANTE. OS EVENTOS COBERTOS PELO FABRICANTE DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DO FABRICANTE NÃO ESTÃO COBERTOS POR ESTE CONTRATO DE SERVIÇO.

ESTE CONTRATO DE SERVIÇO É APLICÁVEL AOS DISPOSITIVOS COBERTOS ADQUIRIDOS OU RECEBIDOS POR CONTRATO A PARTIR DE 25 NOVEMBRE  2024.

“Você/Seu” significa o proprietário do Dispositivo do Plano ao abrigo deste Contrato de Serviço.

2.      Administrador do Contrato de Serviço

O Administrador do Contrato de Serviço é a IUA Business Solutions (Pty) Ltd, que é a entidade responsável pela administração deste Contrato de Serviço.

3.      Contrato de Serviço para Serviço Standard (“Plano Standard”) e Z Premier Service (“Plano Z Premier”) colectivamente referidos como “Planos de Serviço”.

Este Contrato de Serviço rege os serviços de reparação de hardware fornecidos a Você pela Samsung Electronics South Africa (Pty) Ltd (“Samsung”) em relação ao Seu produto Samsung (“Dispositivo do Plano”) adquirido à Samsung ou aos seus pontos de venda indicados e listados no Seu documento de confirmação (“Confirmação do Plano).

4.     Período de Registo

Se Você não se registar no Plano Standard e/ou no Plano Z Premier no momento da compra do  Dispositivo do Plano, desfrutará ainda de um período de registo de 30 dias de calendário no qual poderá registar o seu Dispositivo  do Plano para o benefício SC+ Standard e/ou Z Premier. Se durante este período de 30 dias de calendário não se registar para o Plano Standard e/ou Plano Z Premier, então não será elegível para o benefício SC+ Standard e/ou Z Premier.

5.     Prazo do Plano

Este Contrato de Serviço terá início e entrará em vigor imediatamente na data de compra do Dispositivo do Plano, ou no caso do  Dispositivo  do Plano ser obtido pelo Adquirente através de contrato com um operador de rede, o Contrato de Serviço terá início e entrará em vigor imediatamente na data em que o contrato foi celebrado entre o Adquirente e o operador de rede. Este Contrato de Serviço vigorará por um período máximo e número de reparações, conforme estabelecido abaixo, dependendo da opção de Plano de Serviço seleccionada.

Serviço	Prazo do Plano	Número Máximo de Reparações
Plano Standard	12 Meses	1
Plano Z Premier	12 Meses	1

O presente Contrato de Serviço terminará nos seguintes casos, qualquer que seja a data anterior:

1.   após a expiração do Prazo do Plano (cuja expiração ou data final será confirmada  no documento de Confirmação do Plano), ou

2.   mediante o fornecimento do número máximo de Reparações (cujo número será  confirmado no documento de  Confirmação do Plano) ou 

3.   até ser cancelado por si ou pela Samsung.

6.     Quando os Planos de Serviço começarem e terminarem

O Plano Standard e/ou Z Premier deve ser  registrado dentro dos primeiros 30 dias de calendário a partir da data de compra do seu  Dispositivo do Plano ou, no caso de receber o seu Dispositivo do Plano através de contrato com um operador de rede, deve candidatar-se dentro dos primeiros 30 dias de calendário a partir da data de início do contrato.

Os Planos de Serviço começam retroactivamente a partir da data de compra do seu   Dispositivo  do Plano ou da data de início do seu contrato (“Data de Início”) e continuam durante o período de vigência do Prazo do Plano.

A sua Confirmação do Plano ser-lhe-á enviado por e-mail e SMS. Os termos do Plano de Serviço, o recibo de venda original do seu Plano de Serviço e de Confirmação  do Plano são cada um parte do seu Contrato de Serviço. Um Plano Standard e/ou Plano Z Premier separado deverá ser resgatado para cada  Dispositivo do Plano.

7.     O que é coberto

o   Serviço Standard Care+ da Samsung (SC+ Standard)

Se durante o Prazo do Plano notificar a Samsung de que o Dispositivo do Plano sofreu um dano no ecrã frontal causado por um evento externo inesperado e não intencional (por exemplo, queda do dispositivo) que surja durante a sua utilização diária normal do Dispositivo do Plano (“Dano Acidental”), a Samsung irá, sujeita ao pagamento da Taxa de Reparação, reparar o ecrã frontal danificado, utilizando peças novas e originais da Samsung (conhecidas como ”Reparação”). As obrigações da Samsung para consigo nos termos deste Contrato de Serviço expirarão ou serão inteiramente cumpridas antes do fim do Prazo do Plano, quando a Samsung lhe tiver fornecido uma Reparação. As reparações aplicam-se apenas a uma falha operacional ou mecânica causada por Danos Acidentais. As reparações não incluem falhas operacionais ou mecânicas devido a desgaste normal, roubo, colocação incorrecta, conduta imprudente, abusiva, deliberada ou intencional associada ao manuseamento e utilização do Dispositivo do Plano, e qualquer outro acto não abrangido pelo Plano Standard, incluindo, sem limitação, a deterioração da bateria do Dispositivo do Plano que ocorre ao longo do tempo, arranhões, descoloração, marcas de desgaste e danos causados ​​pela água no Dispositivo do Plano.

• Serviço Care+ Z Premier da Samsung (SC + Z Premier)

Se durante o Prazo do Plano notificar a Samsung de que o Dispositivo do Plano sofreu  quer um ecrã interior dobrável ou danos no ecrã frontal causados por um evento externo inesperado e não intencional (por exemplo, queda do dispositivo) que surja durante a sua utilização diária normal do Dispositivo do Plano (“Danos Acidentais”), a Samsung irá, sujeita ao pagamento da Taxa de Reparação, reparar quer o ecrã interior dobrável danificado ou o ecrã frontal danificado, utilizando peças novas e originais da Samsung (conhecidas como “Reparação”). As obrigações da Samsung para com o Utilizador nos termos deste Contrato de Serviço expirarão ou serão inteiramente cumpridas antes do fim do Prazo do Plano, quando a Samsung tiver fornecido ao Utilizador uma Reparação. As reparações aplicam-se apenas a uma falha operacional ou mecânica causada por Danos Acidentais. As reparações não incluem falhas operacionais ou mecânicas devido a desgaste normal, roubo, colocação incorrecta, conduta imprudente, abusiva, deliberada ou intencional associada ao manuseamento e utilização do Dispositivo do Plano, e qualquer outro acto não abrangido pelo Plano Z Premier, incluindo, sem limitação, a deterioração da bateria do Dispositivo do Plano que ocorre ao longo do tempo, arranhões, descoloração, marcas de desgaste e danos causados ​​pela água no Dispositivo do Plano.

Se o seu  Dispositivo do Plano tiver sofrido simultaneamente um dano na tela interna dobrável e um dano na tela frontal sob o Plano Z Premier, apenas terá direito a uma reparação na tela interna dobrável ou a uma reparação na tela frontal em troca da taxa de reparação relevante nos termos deste Contrato de Serviço. Não terá direito tanto a uma reparação de ecrã interior rebatível como a uma reparação de ecrã frontal ao abrigo do Plano Z Premier.

A substituição da bateria só estará disponível nos dispositivos Z Fold6 e Z Flip6 se for considerada necessária pelo parceiro de reparação autorizado e se a necessidade de substituição for ocasionada por uma falha operacional ou mecânica causada por Danos Acidentais. A substituição da bateria não se aplica a falhas operacionais ou mecânicas causadas por desgaste normal, roubo, extravio, conduta imprudente, abusiva, deliberada ou intencional associada ao manuseamento e utilização do Dispositivo do Plano e qualquer outro acto não abrangido pelo Plano Premier Z.

1.  
   • Dispositivos Cobertos pelo Plano:

Tipo de Plano do Serviço:	Modelo do Dispositivo do Plano:
Plano Standard	Galaxy S24, S24+ ,S24 Ultra, S24FE, S23, S23+ ,S23 Ultra, S23FE,  S22, S22+, S22 Ultra, S21, S21 +, S21 Ultra, S20 FE, S21FE, Note20, Note20 Ultra, A13, A16, A22, A23, A24, A25, A32, A33, A34, A35,  A52, A53, A54, A55, A72 e A73.
Plano Z Premier	Galaxy Z Fold2, Z Fold3, Z Flip3, Z Fold4, Z Flip4, Z Fold5, Z Flip5, Z Fold6 e Z Flip6.

8.     Taxa de Reparação

Com base no Plano de Serviço que receber Pagará uma Taxa de Reparação na seguinte quantia para o pedido de reparação do ecrã frontal ou do ecrã interior dobrável, relativamente aos seguintes modelos do Dispositivos do Plano

Tipo de Plano de Serviço:	Taxa de Reparação :	Tipo de Reparação:	Modelo do  Dispositivo do Plano:
Plano Standard	1 560  Meticais (cujo montante inclui IVA) por apenas 1 (um) ecrã frontal de reparação	Reparação do ecrã frontal	Galaxy  A13, A16, A22 , A23, A24 e A25.
Plano Standard	1 950  Meticais (cujo montante inclui IVA) por apenas 1 (um) ecrã frontal de reparação	Reparação do ecrã frontal	Galaxy A32, A33, A34, A35, A52, A53, A54, A55, A72 e A73
Plano Standard	3,900  Meticais (cujo montante inclui IVA) por apenas 1 (um) ecrã frontal de reparação	Reparação do ecrã frontal	Galaxy S24, S24+ ,S24 Ultra, S24FE, S23, S23+, S23 Ultra , S23FE, S22, S22+, S22 Ultra, S21, S21 +, S21 Ultra, S20 FE, S21FE, Note20 e Note20 Ultra
Plano Z Premier	7,800 Meticais, (cujo montante inclui IVA) apenas para 1 (uma) reparação, cuja reparação pode ser uma reparação de ecrã interior dobrável ou uma reparação de ecrã frontal	Pára-brisas frontal ou interior de reparação de ecrã dobrável	Galaxy Z Fold2, Z Fold3, Z Flip3, Z Fold4, Z Flip4, Z Fold5, Z Flip5, Z Fold6 e Z Flip6.

o    Poderá ser-lhe pedido que forneça uma explicação detalhada de onde e quando ocorreu o Dano Acidental. Uma Reparação será recusada se não pagar a Taxa de Reparação ou não fornecer informações relacionadas com o Dano Acidental quando solicitado.

o    A Taxa de Reparação deve ser paga imediatamente, mas nunca depois de trinta (30) dias, após a apresentação da reparação do Dispositivo do Seu Plano ao centro de reparação, caso contrário a reparação não será iniciada

o   O ecrã acidentalmente danificado não lhe será devolvido e é necessária a devolução do ecrã danificado ao fabricante.

o   As Taxas de Reparação estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. As taxas de reparação actuais podem ser obtidas no seguinte website:   https://117.p.syniva.es/africa_pt/offer/samsung-care-plus/

o   A Samsung reserva-se o direito de alterar unilateralmente este Contrato de Serviço através de notificação ao Utilizador. O actual Contrato de Serviço pode ser encontrado no seguinte website: https://117.p.syniva.es/africa_pt/offer/samsung-care-plus/terms/

 

9.     Que dispositivos não são cobertos?

As reparações SC+ Standard e/ou SC+ Z Premier são restritas aos Dispositivos do Plano adquiridos à Samsung ou a qualquer distribuidor de vendas autorizado.

Os Dispositivos do Plano adquiridos em segunda mão e de países fora das fronteiras moçambicanas, ou os Dispositivos do Plano com números SKU que não ECT, ACR, AFR, DKR, XFA ou XFE (sendo Dispositivos do Plano não falsificados adquiridos localmente ou importados de outro país fora de Moçambique) não são elegíveis para SC+ Standard e/ou SC+ Z Premier.

10.  Exclusões do Plano de Serviço

o      Os Planos de Serviço não se aplicam à instalação, remoção ou eliminação do  Dispositivo do Plano, ou fornecimento de dispositivos substitutos enquanto o Dispositivo do Plano estiver a ser reparado.

o      Os Planos de Serviço não incluem nem fazem qualquer provisão para um dispositivo de empréstimo enquanto o Dispositivo do Plano estiver a ser avaliado ou reparado

o      Os Planos de Serviço não se aplicam a danos causados a um dispositivo que não seja o Dispositivo do Plano.

o      Os Planos de Serviço não cobrem o abuso ou uso indevido do Dispositivo do Plano.

o      Os Planos de Serviço não cobrem danos causados ao Dispositivo do Plano por incêndio, terramoto ou outras causas externas de danos.

o      Os Planos de Serviço não cobrem a operação do Dispositivo do Plano fora dos usos permitidos ou previstos descritos pelo fabricante.

o      Os Planos de Serviço não se aplicam a um Dispositivo do Plano com um número de série que tenha sido alterado, deformado ou removido, ou a um  Plano  de Dispositivo que tenha sido modificado para alterar a sua funcionalidade ou capacidade sem a permissão escrita do fabricante.

o      Os Planos de Serviço não se aplicam a um  Dispositivo do Plano que tenha sido perdido ou roubado.

o      Os Planos de Serviço não se aplicam a danos cosméticos no Dispositivo do Plano, incluindo mas não se limitando a arranhões e amolgadelas que não impeçam a funcionalidade do Dispositivo do Plano.

o      Os Planos de Serviço não fornecem manutenção preventiva ou outra no Dispositivo do Plano.

o      Os Planos de Serviço não se aplicam a defeitos e/ou danos causados pelo desgaste normal ou que sejam devidos ao envelhecimento normal do Dispositivo do Plano.

o      Os Planos de Serviço não se aplicam ao desempenho da bateria do Dispositivo do Plano.

o      Qualquer pedido de reparação ao abrigo deste Plano Standard e/ou Plano Z Premier está sujeito a uma avaliação de validade interna num Centro de Assistência Técnica Autorizado Samsung.

o      O Plano Standard aplica-se apenas ao ecrã frontal, ou seja, LCD. Qualquer outra peça que necessite de substituição ou reparação, para devolver o Dispositivo do Plano aos padrões de fabrico, é paga pelo Utilizador.

o      O Plano Z Premier aplica-se apenas ao ecrã interior dobrável ou ao ecrã frontal, ou seja, LCD. Quaisquer outras peças que requeiram substituição ou reparação, para devolver o Dispositivo do Plano às normas de fabrico, são pagáveis pelo Contratante. O Plano Z Premier não cobre danos simultâneos tanto no ecrã frontal como no ecrã interior dobrável, apenas um ecrã pode ser reclamado neste caso.

o      Qualquer outro dano ao  Dispositivo  do Plano identificado utilizando peças Samsung novas e originais (conhecidas como "Reparação"). As obrigações da Samsung para consigo nos termos deste Contrato de Serviço expirarão ou serão inteiramente cumpridas antes do fim do Prazo do Plano quando a Samsung lhe tiver fornecido uma Reparação. As reparações aplicam-se apenas a uma falha operacional ou mecânica causada por Danos Acidentais. As reparações não incluem falhas operacionais ou mecânicas devido a desgaste normal, roubo, colocação incorrecta, conduta imprudente, abusiva, deliberada ou intencional associada ao manuseamento e utilização do Dispositivo do Plano, e qualquer outro acto não abrangido pelo Plano Z Premier.

 

11.  Atrasos e perdas consequentes

A Samsung envidará esforços razoáveis na prestação do serviço ao abrigo deste Contrato de Serviço, mas não será responsável por quaisquer danos resultantes de atrasos; e em caso algum, a Samsung será responsável por quaisquer danos indirectos e/ou consequentes

12. Apoio Técnico

O Plano Standard e/ou Z Premier não inclui o Apoio Técnico.

13. Como obter Apoio de Reparação?

Para obter este SC+ Standard ou Serviço  de Apoio de Reparação Z Premier, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Samsung através do (847267864 / 827267864) e/ou entregar o Dispositivo do Plano a um Centro de Serviço Autorizado Samsung (para encontrar o ASC mais próximo consulte https://117.p.syniva.es/africa_pt/support/service-centre/ em português ou https://117.p.syniva.es/africa_en/support/service-centre/ para pesquisar em inglês). É necessário guardar o documento de Confirmação do Plano e o recibo original de venda do seu Dispositivo do Plano ou cópia do contrato celebrado com o operador da rede, pois tal documentação será necessária se houver alguma dúvida quanto à sua elegibilidade para Reparações.

14. As Suas Responsabilidades

Para receber apoio ao abrigo do Plano Standard e/ou Z Premier, concorda em cumprir cada um dos termos listados abaixo:

o   Fornecerá o documento da  Confirmação do seu Plano e uma cópia da prova original de compra do seu Dispositivo do Plano ou cópia do contrato celebrado com o operador da rede, se solicitado.

o   Fornecerá informações sobre o evento de Danos Acidentais envolvendo o Dispositivo do Plano.

o   Responderá a todos os pedidos de informação, incluindo mas não se limitando ao número de série e modelo do Dispositivo do Plano.

o   Seguirá as instruções que o seu Administrador do Contrato de Serviço lhe der, incluindo mas não se limitando a abster-se de reservar produtos e acessórios no Centro de Serviço Autorizado ASC da Samsung ao abrigo deste Contrato de Serviço que não estejam sujeitos a uma Reparação.

o   A Taxa de Reparação deve ser paga imediatamente, mas nunca depois de trinta (30) dias, após a apresentação da reparação do Dispositivo do Seu Plano ao centro de reparação, caso contrário a reparação não será iniciada

15. Inelegível para Reparações

O presente Contrato de Serviço não fornece qualquer reparação ou serviço para dispositivos mantidos em inventário ou amostra de dispositivos ou dispositivos mantidos como Seu stock no comércio. Este Contrato de Serviço só está disponível para novos dispositivos de plano de comunicação sob garantia do fabricante.

16. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SAMSUNG E OS SEUS EMPREGADOS E AGENTES NÃO SERÃO, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR OU QUALQUER PROPRIETÁRIO SUBSEQUENTE DO DISPOSITIVO DO PLANO POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO AOS CUSTOS DE RECUPERAÇÃO, REPROGRAMAÇÃO OU REPRODUÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA OU DADOS OU A FALHA EM MANTER A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS, QUALQUER PERDA DE DADOS OU QUALQUER PERDA DE NEGÓCIOS, LUCROS, RECEITAS OU POUPANÇAS PREVISTAS, RESULTANTES DAS OBRIGAÇÕES DA SAMSUNG AO ABRIGO DESTE CONTRATO DE SERVIÇO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA SAMSUNG E DOS SEUS EMPREGADOS E AGENTES PERANTE O UTILIZADOR E QUALQUER PROPRIETÁRIO SUBSEQUENTE DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO DE SERVIÇO NÃO DEVERÁ EXCEDER A TAXA DE REPARAÇÃO PAGA AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO DE SERVIÇO. A SAMSUNG NÃO GARANTE ESPECIFICAMENTE QUE PODERÁ REPARAR O DISPOSITIVO DO PLANO SEM RISCO OU PERDA DE PROGRAMAS OU DADOS, MANTERÁ A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS, OU QUE O FUNCIONAMENTO DO PRODUTO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS.

17. Outros Planos de Serviço

o   A Samsung não é obrigada a renovar este Contrato de Serviço e/ou Planos de Serviço.

 

o   Se a Samsung se oferecer para fornecer um Plano de Serviço adicional, determinará o preço, o período e os termos que regem tal Plano de Serviço adicional.

 

o   No caso da Samsung optar por oferecer um novo Plano de Serviço, a Samsung notificá-lo-á por escrito com pelo menos quarenta (40) dias úteis antes do fim do Prazo do Plano, o qual estabelecerá os novos termos do novo Plano de Serviço e a taxa de reparação aplicável ao novo Plano de Serviço.

 

18. Cancelamento

 

A Samsung pode cancelar este Contrato de Serviço 10 dias úteis após notificar o cliente por escrito de uma falha material do cliente em relação ao cumprimento do Contrato de Serviço. A Samsung poderá ainda cancelar este Contrato de Serviço por fraude ou deturpação material imediatamente, mediante aviso prévio ao Vendedor.

 

19.            Transferência

 

Este Contrato de Serviço não é transferível por Você.

 

No entanto, no caso do seguinte, o número IMEI do Seu Dispositivo do Plano pode ser alterado:

o   um Dispositivo do Plano defeituoso fora de caixa, ou

o   Substituição do Dispositivo do Plano dentro de 7 (sete) dias a partir da data original de compra do Dispositivo do Plano devido a falha do Dispositivo do Plano, ou

o   Substituição do Dispositivo do Plano devido a razões antieconómicas para reparações.

 

É da Sua responsabilidade notificar e enviar prova da alteração do número IMEI ao Administrador do Contrato de Serviço. O Administrador do Contrato de Serviço verificará com a Samsung se a alteração do número IMEI do Dispositivo do Plano  é válida antes de ser feita uma alteração do número IMEI ao seu Plano de Serviço existente.

 

20. O que deve fazer

 

A fim de manter este Contrato de Serviço em vigor durante o Prazo do Plano, deverá manter o Dispositivo do Plano de acordo com os requisitos de serviço estabelecidos pelas especificações do fabricante, incluindo limpeza e manutenção. É da sua responsabilidade proteger o Dispositivo do Plano contra danos adicionais e cumprir o manual do proprietário. Deverá notificar o Administrador do Contrato de Serviço por escrito se o seu endereço for alterado.

 

21.    Termos e Condições Gerais

o   A Samsung não é responsável por quaisquer falhas materiais ou atrasos na execução de reparações ao abrigo deste Contrato de Serviço que se devam a eventos fora do controlo razoável da Samsung.

o   A Samsung não efectuará manutenção preventiva ou outra no Dispositivo do Plano ao abrigo deste Contrato de Serviço.

o   Cada Plano de Serviço é oferecido e válido apenas em Moçambique e apenas em relação aos Dispositivos do Plano com números SKU ECT, ACR, AFR, DKR, XFA ou XFE.

o   Sujeito ao registo do seu dispositivo, conforme descrito na secção 21.3, só poderá requerer o seu Plano Standard e/ou o benefício  Premier Z em Moçambique, uma vez que é o país em que registou o seu Plano Standard e/ou Plano  Premier Z.

o   Os termos deste Contrato de Serviço, e a Confirmação do Plano, prevalecem sobre quaisquer termos conflituosos, adicionais, ou outros termos de qualquer ordem de compra ou outro documento.

o   A resolução informal de litígios deve ser feita directamente com a Samsung para resolver a questão antes de recorrer aos tribunais ou comissões competentes para obter reparação.

o   Os T&Cs serão regidos e interpretados de acordo com as Leis de Moçambique e as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Moçambique no que diz respeito a qualquer litígio que surja em relação ao presente.

o   A Samsung não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação, ocasionada por qualquer circunstância não previsível e que não esteja dentro do seu controlo razoável, por reparações tardias ou atrasadas de qualquer ecrã devido a, mas não limitada a, não disponibilidade de peças, greve, bloqueio, qualquer comoção ou desordem civil, motim, ameaça de guerra, qualquer acção tomada por autoridade governamental ou autoridade pública de qualquer tipo, incêndio, explosão, tempestade, inundação, terramoto ou outros actos de Deus, epidemia ou pandemia.

 

Para apoio ao cliente e dúvidas Samsung Care+, queira contactar:

Email: [email protected]

 

 

ENGLISH

Samsung Care+ Standard (SC+ Standard) and Z Premier (SC+ Premier) Service Plan Terms and Conditions

1. Recitals

This is a Service Contract and not a contract of insurance.

THIS SERVICE CONTRACT IS SUPPLEMENTARY TO THE MANUFACTURER’S WARRANTY, BUT PROVIDES ADDITIONAL BENEFITS DURING AND AFTER THE TERM OF THE MANUFACTURER’S WARRANTY. EVENTS COVERED BY THE MANUFACTURER DURING THE MANUFACTURER’S WARRANTY PERIOD ARE NOT COVERED UNDER THIS SERVICE CONTRACT.

THIS SERVICE CONTRACT IS APPLICABLE TO COVERED DEVICES PURCHASED OR RECEIVED ON CONTRACT AS FROM 25 NOVEMBER 2024.

“You/Your” means the owner of the Plan Device under this Service Contract.

1. Service Contract Administrator

The Service Contract Administrator is IUA Business Solutions (Pty) Ltd which is the entity responsible for the administration of this Service Contract.

1.  Service Contract for Standard Service (“Standard Plan”) and Z Premier Service (“Z Premier Plan”) collectively referred to as “Service Plans”

This Service Contract governs the hardware repair services provided to You by Samsung Electronics South Africa (Pty) Ltd (“Samsung”) in relation to Your Samsung product (“Plan Device”) purchased from Samsung or its nominated points of sale and listed on Your confirmation document (“Plan Confirmation”).

1. Registration Period

If You do not register for the Standard Plan and/or Z Premier Plan at the time of purchase of the Plan Device, you will still enjoy a 30-calendar day registration period in which You may register Your Plan Device for the SC+ Standard and/or Z Premier benefit. If during this 30-calendar day period You do not register for the Standard Plan and/or Z Premier Plan, then You will not be eligible for the SC+ Standard and/or Z Premier benefit.

1. Plan Term

This Service Contract will commence and take effect immediately on the date of purchase of the Plan Device, or in the event that the Plan Device is obtained by You by way of contract with a network operator the Service Contract will commence and take effect immediately on the date the contract was concluded between You and the network operator. This Service Contract will endure for a maximum period and number of repairs as set out below, dependant on the Service Plan option selected.

Service Plan	Plan Term	Maximum Number of Repairs
Standard Plan	12 Months	1
Z Premier Plan	12 Months	1

This Service Contract will terminate in the following instances, whichever is the earlier date:

1.       upon the expiration of the Plan Term (which expiration or end date will be confirmed on the Plan Confirmation document), or

2.        upon provision of the maximum number of Repairs (which number will be confirmed on the Plan Confirmation document) or

3.       until cancelled by either You or Samsung.

1. When the Service Plans Commence and End

The Standard and/or Z Premier Plan must be registered  within the first 30 calendar days from date of purchase of Your Plan Device or in the event that You receive Your Plan Device by way of contract with a network operator, you must apply within the first 30 calendar days from the date of commencement of the contract.

The Service Plans begin retroactively from the date of purchase of Your Plan Device or date of commencement of Your contract (“Commencement Date”) and continue for the duration of the Plan Term.

Your Plan Confirmation will be sent to You via email and SMS. The terms of the Service Plan, the original sales receipt for Your Service Plan and the Plan Confirmation are each part of Your Service Contract. A separate Standard Plan and/or Z Premier Plan must be redeemed for each Plan Device.

1. What is covered
   • Samsung Care+ Standard Service (SC+ Standard)

If during the Plan Term You notify Samsung that the Plan Device has suffered a front screen damage caused by an unexpected and unintentional external event (e.g. device drop) that arises during Your normal daily usage of the Plan Device (“Accidental Damage”), Samsung will, subject to the payment of the Repair Fee, repair the damaged front screen, using new and original Samsung parts (known as a “Repair”). Samsung’s obligations to You in terms of this Service Contract will expire or will be entirely fulfilled before the end of the Plan Term when Samsung has provided to You one Repair. Repairs only apply to an operational or mechanical failure caused by Accidental Damage. Repairs do not include operational or mechanical failure due to normal wear and tear, theft, misplacement, reckless, abusive, wilful or intentional conduct associated with handling and use of the Plan Device, and any other act not covered by the Standard Plan, including without limitation battery deterioration of the Plan Device that occurs over time, scratches, discoloration, scuff marks and water damage to the Plan Device.

1.  
   • Samsung Care+ Z Premier Service (SC+ Z Premier)

If during the Plan Term You notify Samsung that the Plan Device has suffered either an inner foldable screen or front screen damage caused by an unexpected and unintentional external event (e.g. device drop) that arises during Your normal daily usage of the Plan Device (“Accidental Damage”), Samsung will, subject to the payment of the Repair Fee, repair either the damaged inner foldable screen or damaged front screen, using new and original Samsung parts (known as a “Repair”). Samsung’s obligations to You in terms of this Service Contract will expire or will be entirely fulfilled before the end of the Plan Term when Samsung has provided to You one Repair. Repairs only apply to an operational or mechanical failure caused by Accidental Damage. Repairs do not include operational or mechanical failure due to normal wear and tear, theft, misplacement, reckless, abusive, wilful or intentional conduct associated with handling and use of the Plan Device, and any other act not covered by the Z Premier Plan, including without limitation battery deterioration of the Plan Device that occurs over time, scratches, discoloration, scuff marks and water damage to the Plan Device.

If Your Plan Device has simultaneously suffered both an inner foldable screen damage and a front screen damage under the Z Premier Plan, You will only be entitled to either an inner foldable screen repair or a front screen repair in exchange for the relevant Repair Fee under this Service Contract. You will not be entitled to both an inner foldable screen and front screen repair under the Z Premier Plan.

Battery replacement only available on Z Fold6 & Z Flip6 devices and when deemed necessary by the authorized repair partner and if the need for replacement is occasioned by operational or mechanical failure caused by Accidental Damage. Battery replacement does not include operational or mechanical failure due to normal wear and tear, theft, misplacement, reckless, abusive, willful or intentional conduct associated with handling and use of the Plan Device, and any other act not covered by the Z Premier Plan.

 

1.  
   • Covered Plan Devices:

Service Plan Type:	Plan Device Model:
Standard Plan	Galaxy S24, S24+ ,S24 Ultra, S24FE, S23, S23+, S23 Ultra, S23FE, S22, S22+, S22 Ultra, S21, S21+, S21 Ultra, S20 FE, S21FE, Note20, Note20 Ultra, A13, A16, A22, A23, A24,  A25, A32, A33, A34, A35, A52, A53, A54, A55 and A72
Z Premier Plan	Galaxy Z Fold2, Z Fold3, Z Flip3, Z Fold4, Z Flip4, Z Fold5, Z Flip5, Z Fold6 and Z Flip6.

1. Repair Fee
   • Based on the Service Plan you receive You will pay a Repair Fee in the following sum for the front screen or inner foldable screen repair claim, in respect of the following Plan Device models:

Service Plan Type:	Repair Fee:	Type of Repair:	Plan Device Model:
Standard Plan	1 560  Metical (which amount is inclusive of VAT) for 1 (one) front screen repair only	Front screen repair	Galaxy A13, A16, A22, A23, A24 and A25.
Standard Plan	1 950  Metical (which amount is inclusive of VAT) for 1 (one) front screen repair only	Front screen repair	Galaxy A32, A33, A34,A35,   A52, A53, A54, A55, A72 and A73
Standard Plan	3,900  Metical (which amount is inclusive of VAT) for 1 (one) front screen repair only	Front screen repair	Galaxy S24, S24+ ,S24 Ultra, S24FE, S23, S23+, S23 Ultra , S23FE, S22,  S22+, S22 Ultra, S21, S21+, S21 Ultra, S20 FE, S21FE, Note 20 and Note20 Ultra
Z Premier Plan	7,800 Metical, (which amount is inclusive of VAT) for 1 (one) repair only, which repair can either be an  inner foldable screen repair or a front screen repair	Front screen or inner foldable screen repair	Galaxy Z Fold2, Z Fold3, Z Flip3, Z Fold4, Z Flip4 Z Fold5, Z Flip5, Z Fold6 and Z Flip6.

1. What devices are not covered?
2.  
   • You may be asked to provide a detailed explanation of where and when the Accidental Damage occurred. A Repair will be denied if You fail to pay the Repair Fee or fail to provide information relating to the Accidental Damage when asked.
   • You must immediately pay the Repair Fee in order for Your Plan Device to be repaired. If the Repair Fee is not paid upfront your Plan Device will not be repaired.
   • The accidentally damaged screen will not be returned to you and return of the damaged screen to the manufacturer is required.
   • The Repair Fees are subject to change without notice. Current repair fees can be found on the following website: https://117.p.syniva.es/africa_pt/offer/samsung-care-plus/
   • Samsung reserves the right to unilaterally amend this Service Contract by giving notice to You. The current Service Contract can be found on the following website: https://117.p.syniva.es/africa_pt/offer/samsung-care-plus/terms/

SC+ Standard and/or SC+ Z Premier repairs are restricted to Plan Devices purchased from Samsung or any authorized sales distributor.

 

Plan Devices purchased second hand and from countries outside of Mozambican borders, or Plan Devices with SKU numbers other than ECT, ACR, AFR, DKR, XFA or XFE (being non-counterfeit Plan Devices purchased locally or imported from another country outside of Mozambique) are not eligible for SC+ Standard and/or SC+ Z Premier.

 

1. Service Plan exclusions:
   • The Service Plans do not apply to installation, removal or disposal of the Plan Device, or providing substitute devices while the Plan Device is being serviced.
   • The Service Plans do not include or make any provision for a loan device whilst the Plan Device is being assessed or repaired.
   • The Service Plans do not apply to damage caused to a device that is not the Plan Device.
   • The Service Plans do not cover abuse or misuse of the Plan Device.
   • The Service Plans do not cover damages caused to the Plan Device by fire, earthquake or other external causes of damage.
   • The Service Plans do not cover operating the Plan Device outside the permitted or intended uses described by the manufacturer.
   •  The Service Plans do not apply to a Plan Device with a serial number that has been altered, defaced or removed, or a Plan Device has been modified to alter its functionality or capability without the written permission of the manufacturer.
   • The Service Plans do not apply to a Plan Device that is lost or stolen.
   • The Service Plans do not apply to cosmetic damage to the Plan Device, including but not limited to scratches and dents that does not otherwise prevent the functionality of the Plan Device.
   • The Service Plans do not provide preventative or other maintenance on the Plan Device.
   • The Service Plans do not apply to defects and/ or damage caused by normal wear and tear or which are due to normal aging of the Plan Device.
   • The Service Plans do not apply to the battery performance of the Plan Device.
   • Any claim for Repair under this Standard Plan and/or Z Premier Plan is subject to an internal validity assessment at an Authorised Samsung Service Centre.
   • The Standard Plan applies to front screen only i.e. LCD. Any other parts requiring replacement or repair, to return the Plan Device to manufacturing standards is payable by You.
   • The Z Premier Plan applies to either the inner foldable screen or front screen only i.e. LCD. Any other parts requiring replacement or repair, to return the Plan Device to manufacturing standards is payable by You. The Z Premier Plan does not cover simultaneous damage to both the front and inner foldable screen, only one screen can be claimed for in this instance.
   • Any other damage to the Plan Device identified or arising during the Repair process is payable by You.
2. Delays and consequential loss

Samsung will exercise reasonable efforts in providing the service under this Service Contract, but will not be liable for any damages arising out of delays; and in no event, will Samsung be liable for any indirect and/or consequential damages whatsoever.

1. Technical Support

The Standard and/or Z Premier Plan does not include Technical Support.

1. How to obtain Repair Support?

To obtain this SC+ Standard or Z Premier Service Repair Support, You can contact Samsung Customer Care on (847267864 / 827267864) and/or deliver the Plan Device to a Samsung Authorized Service Centre (to find the nearest ASC refer to https://117.p.syniva.es/africa_pt/support/service-centre/ in Portuguese or https://117.p.syniva.es/africa_en/support/service-centre/ to search in English). You need to keep Your Plan Confirmation document and the original sales receipt for Your Plan Device or copy of Your contract concluded with the network operator, as such documentation will be required if there is any question as to Your eligibility for Repairs.

1. Your Responsibilities

To receive support under the Standard and/or Z Premier Plan, you agree to comply with each of the terms listed below:

1. Ineligible for repairs
2.  
   • You will provide Your Plan Confirmation document and a copy of Your Plan Device’s original proof of purchase or copy of Your contract concluded with the network operator, if requested.
   • You will provide information about the Accidental Damage event involving the Plan Device.
   • You will respond to all requests for information, including but not limited to the Plan Device’s serial number and model.
   • You will follow the instructions Your Service Contract Administrator gives You, including but not limited to refraining from booking in products and accessories at the Samsung ASC Authorised Service Centre under this Service Contract that are not subject to a Repair
   • Your Repair Fee must be paid immediately, but in any event not later than thirty (30) days upon Your Plan Device repair submission to the repair centre or the repairs will not commence.

This Service Contract does not provide any repair or service for devices held in inventory or sample devices or devices held as Your stock in trade. This Service Contract is only available for new communications Plan Devices under manufacturer’s warranty.

1. Limitation of Liability

TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, SAMSUNG AND ITS EMPLOYEES AND AGENTS WILL UNDER NO CIRCUMSTANCES BE LIABLE TO YOU OR ANY SUBSEQUENT OWNER OF THE PLAN DEVICE FOR ANY INDIRECT OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO COSTS OF RECOVERING, REPROGRAMMING, OR REPRODUCING ANY PROGRAM OR DATA OR THE FAILURE TO MAINTAIN THE CONFIDENTIALITY OF DATA, ANY LOSS OF DATA OR ANY LOSS OF BUSINESS, PROFITS, REVENUE OR ANTICIPATED SAVINGS, RESULTING FROM SAMSUNG’S OBLIGATIONS UNDER THIS SERVICE CONTRACT. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW. THE LIMIT OF SAMSUNG’S AND ITS EMPLOYEES’ AND AGENT’S LIABILITY TO YOU AND ANY SUBSEQUENT OWNER ARISING UNDER THIS SERVICE CONTRACT SHALL NOT EXCEED THE REPAIR FEE PAID UNDER THIS SERVICE CONTRACT. SAMSUNG SPECIFICALLY DOES NOT WARRANT THAT IT WILL BE ABLE TO REPAIR THE PLAN DEVICE WITHOUT RISK TO OR LOSS OF PROGRAMS OR DATA, IT WILL MAINTAIN THE CONFIDENTIALITY OF DATA, OR THAT THE OPERATION OF THE PRODUCT WILL BE UNINTERRUPTED OR ERROR-FREE.

1. Further Service Plans

o        Samsung is not obligated to renew this Service Contract and/or Service Plans.

o        If Samsung does offer to provide a further Service Plan, it will determine the price, period and the terms governing such further Service Plan.

o        In the event that Samsung elects to offer to provide a further Service Plan, Samsung will give You at least forty (40) business days’ written notice prior to the end of the Plan Term, which notice will set out the new terms of the further Service Plan and the Repair Fee applicable to the further Service Plan.

 

1. Cancellation

Samsung may cancel this Service Contract 10 business days after giving written notice to you of a material failure by you to comply with the Service Contract. Samsung may further cancel this Service Contract for fraud or material misrepresentation immediately on notice to You.

 

1. Transfer

 

This Service Contract is not transferable by You.

In case however of the following, the IMEI number of Your Plan Device may change:

o      an out of box defective Plan Device, or

o      Plan Device replacement within 7 (seven) days from original Plan Device purchase date due to Plan Device failure, or

o      Plan Device replacement due to uneconomical reasons for repairs.

It is Your responsibility to notify and send proof of the IMEI number change to the Service Contract Administrator. The Service Contract Administrator will verify with Samsung if the change in the IMEI number of the Plan Device is valid before an IMEI number change will be made to your existing Service Plan.

 

1. What You must do

In order to keep this Service Contract in force during the Plan Term, you must maintain the Plan Device in accordance with the service requirements set forth by the manufacturer’s specifications, including cleaning and maintenance. It is Your responsibility to protect the Plan Device from further damage and comply with the owner’s manual. You must notify the Service Contract Administrator in writing if Your address changes.

 

21.    General Terms and Conditions

o       Samsung is not responsible for any material failures or delays in performing repairs under this Service Contract that are due to events outside Samsung’s reasonable control.

o       Samsung will not perform preventative or other maintenance on the Plan Device under this Service Contract.

o       Each Service Plan is offered and valid only in Mozambique and only in respect of Plan Devices with SKU numbers ECT, ACR, AFR, DKR, XFA or XFE.

o       Subject to registration of your device as outlined in section 21.3 you will only be allowed to claim for your Standard Plan and/or Z Premier benefit in Mozambique, as that is the country within which, you registered your Standard Plan and/or Z Premier Plan under.

o       The terms of this Service Contract, and the Plan Confirmation, prevail over any conflicting, additional, or other terms of any purchase order or other document.

o       Informal dispute settlement should be done directly with Samsung to resolve the matter before approaching the relevant courts or commissions of jurisdiction for relief. 

o       The T&Cs shall be governed and construed in accordance with the Laws of the Mozambique and the parties agree to submit to the exclusive jurisdiction of the courts in Mozambique with regard to any dispute arising in relation hereto.

o       Samsung accepts no liability or responsibility, occasioned by any circumstance not foreseeable and not within its reasonable control for late or delayed repairs of any screen owing to, but not limited to, parts unavailability, strike, lock out, any civil commotion or disorder, riot, threat of war, any action taken by governmental authority or public authority of any kind, fire, explosion, storm, flood, earth quake or other acts of God, epidemic or pandemics.

 

 

For Samsung Care+ customer support and queries, please contact:

Email: [email protected]