Estes Termos e Condições de Venda da Loja Online (juntamente com os documentos aqui apresentados) (“Termos e Condições”) são os termos e condições segundo os quais nós fornecemos para você qualquer um dos produtos (“Produtos”) listados em nosso website http://shop.samsung.com/br (“Loja Online”) e Aplicativo Samsung. Estes Termos e Condições não abrangem a venda de nossos produtos que não seja através da nossa Loja Online. Por favor, leia cuidadosamente e compreenda estes Termos e Condições antes de solicitar qualquer produto em nossa Loja Online. Você deve compreender que ao solicitar qualquer um dos nossos Produtos, você aceita estes Termos e Condições. Se você se recusar a aceitar estes Termos e Condições, você não será capaz de solicitar qualquer Produto em nossa Loja Online. Você pode imprimir uma cópia desses Termos e Condições para referência futura, ressalvado, entretanto, que para cada solicitação de Produto, serão aplicáveis os Termos e Condições vigentes à época da solicitação (ver NOSSO DIREITO DE ALTERAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES abaixo).

Disponibilidade

Ao preencher o seu CEP na página do Carrinho de Compras, nosso sistema informará o prazo máximo de entrega, assim como se os produtos escolhidos estão disponíveis para entrega no seu endereço.

Como o contrato é firmado por você

1. Seu pedido é uma proposta dirigida a nós para compra de Produto(s) em nossa Loja Online. Depois de fazer um pedido, você receberá um e-mail confirmando que nós recebemos seu pedido (“Seu pedido foi recebido com sucesso”) e contendo um Número de Referência de Pedido e os detalhes do(s) Produto(s) que você tenha solicitado. Por favor, observe que o Recebimento do Pedido é o reconhecimento de que nós recebemos seu pedido e não significa que o seu pedido foi aceito por nós. Todos os pedidos estão sujeitos a confirmação. Nós só iremos confirmar a compra (e firmar o contrato de compra e venda) quando enviarmos um e-mail confirmando o pagamento do pedido (“Seu pagamento foi aprovado”). Nós podemos recusar o seu pedido:
(a) quando o produto não estiver disponível e você não aceitar um similar de mesmo preço. Neste caso você também poderá, alternativamente e à sua escolha, optar pela restituição do valor;
(b) quando o pagamento não for reconhecido/autorizado;
(c) se houver um erro de preço ou de descrição do produto (ver PREÇO E PAGAMENTO abaixo); ou
(d) se você não cumprir os critérios de elegibilidade estabelecidos no SEU STATUS acima.

2. O contrato de compra e venda (“Contrato ”) só será firmado quando enviarmos a você a confirmação de aprovação do pagamento. As partes no Contrato são você e a Samsung, conforme previsto nas INFORMAÇÕES SOBRE NÓS acima.

3. O Contrato dirá respeito apenas aos Produtos cujo envio foi confirmado na Confirmação de Envio.

Disponibilidade e entrega

1. Nós podemos entregar em qualquer lugar dentro da nossa área de cobertura, que será confirmada no momento do preenchimento do seu CEP na página do Carrinho de Compras e no Endereço de Entrega.

2. Pagamentos em boleto em qualquer agência bancária do país ou via Internet Banking poderão demorar, em média, até 3 (três) dias úteis para serem confirmados. Após a confirmação do pagamento por parte de seu banco de preferência, seu pedido será liberado. Boletos que não forem pagos em até 2 (dois) dias úteis serão cancelados automaticamente.

3. As entregas ocorrerão de segunda-feira a sábado, em horário comercial, podendo ocorrer até às 21 horas, exceto feriados.

4. As entregas de produto de porte pequeno a médio (como smartphone, tablet, notebook, entre outros) serão realizadas na portaria dos prédios/edifícios ou na frente da casa do consumidor, quando não houver portaria disponível. As entregas de produtos de grande porte (televisão, geladeira e ar condicionados, entre outros) em prédios/ edifícios desprovidos de elevador, ou no caso de o elevador não suportar seu tamanho ou peso, a transportadora se limita a subir com produto por escadas apenas até o 3º andar.

4.1. As entregadas de produtos de grande porte serão realizadas até a caso ou área indicada pelo consumidor, respeitando a regra acima.

5. Não aceite a entrega caso a embalagem externa apresente avarias.

6. O recebimento poderá ser feito por profissionais de portarias e secretarias, familiares ou qualquer pessoa que se encontrar no endereço informado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação.

7. Caso o destinatário não seja localizado ou não seja possível deixar a mercadoria no local com outra pessoa, mais duas tentativas serão realizadas. No caso de insucesso na primeira tentativa por conta de endereço incorreto ou na terceira tentativa por ausência de pessoa no local, a mercadoria retornará ao armazém e o pedido será cancelado.

8. Confira a Nota Fiscal e os Produtos contidos na embalagem no momento da entrega e preserve-os, pois, serão necessários para realizar uma eventual devolução.

9. Consulte a possibilidade de entrega agendada de acordo com a sua região através do nosso SAC.
10. A entrega pode, a nosso critério, acontecer por postagem pelos Correios. O número de acompanhamento será especificado no e-mail de envio do pedido (“Sua entrega foi iniciada”) para que você possa acompanhar o status de sua entrega.

11. Se você não tiver recebido o(s) Produto(s) dentro do tempo estimado de entrega especificado no aviso de “Sua entrega foi iniciada”, você deve entrar em contato através da nossa Loja Online, por chat, e-mail ou telefonando para o Serviço de Atendimento ao Cliente.

12. A entrega do(s) Produto(s) normalmente não inclui a instalação, a menos que nós expressamente especifiquemos de outra forma no momento do pedido em nossa Loja Online.

Preço e pagamento

1. O preço dos Produtos será aquele anunciado no carrinho de compras, no momento da confirmação do pedido, salvo nos casos de erro evidente. Os preços dos Produtos incluem impostos segundo regras atuais. O preço cotado em nossa Loja Online para os Produtos exclui taxas de entrega, que são cotadas separadamente em nossa Loja Online após a inserção do CEP do endereço de entrega.

2. Os preços dos Produtos e taxas de entrega podem ser alterados a qualquer momento, mas as alterações não afetarão os pedidos para os quais nós já enviamos uma Confirmação de Envio.

3. A nossa Loja Online contém um grande número de Produtos e é sempre possível que, apesar de nossos melhores esforços, alguns dos Produtos listados na nossa Loja Online possam sofrer alterações. Nós iremos normalmente verificar os preços, como parte de nossos procedimentos de envio, de modo que valerá o preço apresentado no momento do fechamento do pedido. O valor do preço do produto e o valor final total da compra, incluindo a taxa de entrega, deverá ser conferido por você antes do fechamento do pedido.

4. O pagamento de seus Produtos poderá ser feito através de cartão de crédito. Preencha corretamente os seus dados e o número de seu cartão de crédito. Ocasionalmente nós entraremos em contato com você para confirmar seus dados e o seu pedido.

5. O pedido está sujeito a uma análise interna de segurança com o prazo de até 48 horas úteis para aprovação do pagamento.

Garantia dos produtos

1. Todos os produtos adquiridos na nossa Loja Online estão cobertos pela Garantia Samsung.

Transferência de direitos e obrigações

1. O Contrato entre você e nós é vinculativo para você e nós e nossos respectivos sucessores e cessionários.

2. Você não poderá transferir, atribuir, incumbir ou de outra forma dispor do Contrato, ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações dele decorrentes, sem o nosso prévio consentimento por escrito.

3. Nós podemos transferir, atribuir, incumbir, subcontratar ou de outra forma dispor do Contrato, ou qualquer um dos nossos direitos ou obrigações dele decorrentes, a qualquer tempo durante a vigência do contrato.

Renúncia

1. Se não formos capazes, a qualquer momento durante a vigência do Contrato, de insistir no estrito cumprimento de quaisquer das suas obrigações decorrentes do Contrato ou de qualquer um destes Termos e Condições, ou se não formos capazes de exercer quaisquer dos direitos ou recursos a que temos o direito segundo o Contrato, isso não constituirá uma renúncia de tais direitos ou recursos e não desobrigará você de cumprir tais obrigações.

2. Uma eventual tolerância por nós em relação a qualquer inadimplência não constituirá uma renúncia de qualquer inadimplência subsequente.

3. Nenhuma renúncia feita por nós em relação a qualquer um destes Termos e Condições será eficaz se não for expressamente declarado que esta seja uma renúncia e que esta seja comunicada a você, por escrito.

Nosso direito de alterar estes termos e condições

1. Nós nos reservamos o direito de rever e alterar estes Termos e Condições de tempos em tempos, colocando-os em nossa Loja Online.

2. Você estará sujeito às políticas, termos e condições em vigor no momento em que você fizer pedidos de Produtos para nós, a menos que seja necessária qualquer alteração a essas políticas, termos e condições, a ser feita por lei ou autoridade governamental (caso em que elas serão aplicadas a pedidos feitos anteriormente por você), ou se nós notificarmos você sobre a alteração dessas políticas, termos e condições antes de enviarmos-lhe o aviso de “Seu pagamento foi aprovado” (caso em que temos o direito de assumir que você aceitou a alteração dos termos e condições, a menos que você nos notifique em contrário, no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento por você dos Produtos).

Proteção e privacidade de dados

Seus direitos de proteção e privacidade de dados são estabelecidos no Aviso de Privacidade da Loja Online e na Política de Privacidade da Samsung. Você deve compreender que ao solicitar qualquer um dos nossos Produtos, você aceita estes Termos e Condições, bem como o Aviso de Privacidade da Loja Online e nossa Política de Privacidade.

Acordo completo

Nós temos a intenção de obedecer estes Termos e Condições e qualquer documento expressamente referido neles em relação ao objeto do Contrato. Enquanto nós aceitamos a responsabilidade por declarações e representações feitas por nossos agentes devidamente autorizados, por favor, certifique-se de solicitar que quaisquer variações destes Termos e Condições sejam confirmadas por escrito.

(Versão atualizada em 07 de outubro de 2022)