REGULAMENTO DA AÇÃO DE COMPRE E GANHE
“YOUTUBE PREMIUM”
1. DA AÇÃO:
1.1. A presente ação de compre e ganhe “YouTube Premium” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. A Ação será realizada nos períodos indicados no item 2.1. abaixo.
1.3. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir um dos produtos participantes indicados no item 2.1. abaixo, nas lojas físicas ou online autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as condições descritas no Item 5 abaixo (“Participante(s)”), poderá resgatar uma avaliação gratuita da assinatura do YouTube Premium ("Brinde(s)”).
2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produto(s)”):
2.1. Participarão da presente Ação os produtos adquiridos nos prazos abaixo indicados:
a) No período de 10/07/2024 até 01/04/2025, o Participante que realizar a compra de um dos produtos indicados no item f.1 abaixo, poderá resgatar uma avaliação gratuita de 3 (três) meses de assinatura do YouTube Premium.
a.1) Produtos: Samsung Galaxy Z Flip6 5G e Samsung Galaxy Z Fold6 5G, conforme SKUs indicados no Anexo I deste Regulamento.
b) No período de 31/01/2024 até 01/04/2025, o Participante que realizar a compra de um dos produtos indicados no item a.1 abaixo, poderá resgatar uma avaliação gratuita de 03 (três) meses de assinatura do YouTube Premium.
b.1) Produtos: Samsung Galaxy S24 5G, Samsung Galaxy S24+ 5G, Samsung Galaxy S24 Ultra 5G, Samsung
c) No período de 31/01/2024 até 01/04/2025, o Participante que realizar a compra de um dos produtos indicados no item a.1 abaixo, poderá resgatar uma avaliação gratuita de 03 (três) meses de assinatura do YouTube Premium.
c.1) Produtos: Galaxy A15, Samsung Galaxy A25 e Samsung Galaxy A35, conforrme SKUs indicados no Anexo I deste Regulamento.
d.1) Produtos: Samsung Galaxy S23 5G, Samsung Galaxy S23+ 5G e Samsung Galaxy S23 Ultra 5G, conforme SKUs indicados no Anexo I deste Regulamento.
e) No período de 02/04/2024 até 01/05/2025, o Participante que realizar a compra de um dos produtos indicados no item c.1 abaixo, poderá resgatar uma avaliação gratuita de 02 (dois) meses de assinatura do YouTube Premium.
e.1) Produtos: Samsung Galaxy Tab S9, Samsung Galaxy Tab S9+, Samsung Galaxy Tab S9 Ultra, conforme SKUs indicados no Anexo I deste Regulamento.
f) No período de 02/09/2024 até 01/04/2025, o Participante que realizar a compra de um dos produtos indicados no item d.1 abaixo, poderá resgatar uma avaliação gratuita de 02 (dois) meses de assinatura do YouTube Premium.
f.1) Produtos: Samsung Galaxy Tab S9, Samsung Galaxy Tab S9+ e Samsung Galaxy Tab S9 Ultra, conforme SKUs indicados no Anexo I deste Regulamento.
g) No período de 02/04/2024 até 01/09/2024, o Participante que realizar a compra de um dos produtos indicados no item e.1 abaixo, poderá resgatar uma avaliação gratuita de 03 (três) meses de assinatura do YouTube Premium.
g.1) Produtos: Samsung Galaxy Z Fold5 5G e Samsung Galaxy Z Flip5 5G, conforme SKUs indicados no Anexo I deste Regulamento.
h) No período de 02/09/2024 até 01/04/2025, o Participante que realizar a compra de um dos produtos indicados no item f.1 abaixo, poderá resgatar uma avaliação gratuita de 2 (dois) meses de assinatura do YouTube Premium.
h.1) Produtos: Samsung Galaxy Z Fold5 5G e Samsung Galaxy Z Flip5 5G, conforme SKUs indicados no Anexo I deste Regulamento.
3. DO BRINDE:
3.1. Os Brindes desta Ação ser]ão disponibilizados sem limitação de estoque, variável de acordo com o Produto adquirido conforme o item 2.1.
3.2. Para fins de resgate dos Brindes desta Ação, não serão aceitas compras realizadas em períodos distintos daqueles estabelecidos no item acima. Todas as tentativas de resgate de Brindes cujas compras foram realizadas fora dos períodos indicados acima, serão automaticamente rejeitadas.
3.3. Os Brindes estão limitados a 1 (um) resgate por CPF e por Produto participante, conforme previsto no item 2.1.
3.4. O Brinde estará disponível apenas para Participantes que não possuam uma assinatura ativa do YouTube Premium, YouTube Music Premium ou Google Play Music, não tenham assinado anteriormente o YouTube Premium (anteriormente denominado YouTube Red), YouTube Music Premium ou Google Play Music, nem tenham participado de um teste do YouTube Premium (anteriormente denominado YouTube Red), YouTube Music Premium ou Google Play Music.
3.5. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus ao Participante.
3.6. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro.
4. FORMA DE RESGATE DOS BRINDES:
4.1. Para r resgatar o Brinde, o Participante deverá seguir os passos abaixo indicados:
a) Adquirir um ou mais Produto(s) da Samsung listado(s) no Item 2.1 acima, durante os períodos indicados;
b) Ativar seu dispositivo Samsung;
c) Visitar o site http://youtube.com/premium/samsung ou abrir o aplicativo do Youtube no dispositivo e acessar “Minha Conta” e então “Obtenha o YouTube Premium”;
d) Realizar o login com uma conta do Google;
e) Clicar em “Experimentar gratuitamente”;
f) Inserir as informações solicitadas;
g) Clicar em “Comprar” para confirmar o resgate da oferta de avaliação gratuita.
4.2. A Samsung não garante o resgate do Brinde no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online que estejam participando da Ação.
4.2. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do Participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal.
5. DO CANCELAMENTO DA COMPRA OU DEVOLUÇÃO DO PRODUTO ADQUIRIDO:
5.1. Os pedidos cancelados por devolução do Produto adquirido e/ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos Produtos descritos no item 2.1, não receberão os Brindes.
5.2. Caso solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o Participante deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou Comprovante de aquisição original do Produto, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
5.3. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o Participante perderá o direito ao desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
5.4. Fica garantido o direito de arrependimento nas compras dos Produtos realizadas de forma online, como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como para as compras realizadas nos canais de venda que praticam o direito de arrependimento disposto no artigo 49 do CDC, mesmo que este verse somente para compras online em que não é possível apreciar, analisar e experimentar o produto que está sendo adquirido de forma virtual. Tal direito de arrependimento, com a devolução do Produto adquirido, implicará no cancelamento automático do Brinde, caso este já tenha sido resgatado pelo Participante.
5.5. Em casos de eventual defeito ou vício nos Produtos adquiridos, o Participante deverá entrar em contato com a Samsung pelo telefone 4004-0000 (capitais e grandes centros) ou pelo 0800 555 0000 (demais cidades e regiões), de segunda à sexta das 8h às 22h, sábado e domingo das 9h às 18h para orientação em como proceder para atendimento e análise dos Produtos. A Samsung resguarda seu direito de 30 (trinta) dias para resolver a demanda de acordo com o artigo 18 do CDC.
6. DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO GRATUÍTA:
6.1. Fica aqui estabelecido que, após os períodos indicados no item 2.1., o período de avaliação grátis da assinatura do YouTube Premium concedido como Brinde será automaticamente extinto, de modo que, caso o participante não cancele a assinatura, passará a receber a cobrança automática do valor correspondente à assinatura do mesmo, sem qualquer responsabilidade da Samsung.
6.2. Para não ser cobrado pela assinatura do YouTube Premium, após o período de avaliação gratuita disponibilizado como Brinde nesta Ação e caso não deseje prosseguir com a utilização dos serviços da assinatura do YouTube Premium, o Participante deverá realizar o cancelamento da assinatura antes do final do período de avaliação grátis.
6.3. A Samsung não possui nenhuma relação com os planos de assinatura premium disponibilizados pelo YouTube e a responsabilidade da Samsung se extingue com a entrega do Brinde.
6.4. O YouTube é um aplicativo do Google e todas as funcionalidades são de responsabilidade exclusiva do Google. Ao abrir uma conta, resgatar o brinde, utilizar a assinatura do YouTube Premium e disponibilizar quaisquer dados pessoais para essa finalidade aplicar-se-ão os Termos e Condições do YouTube disponíveis no link: https://www.youtube.com/static?gl=BR&template=terms&hl=pt e as restrições de oferta disponíveis no link: https://www.youtube.com/premium/restrictions .
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. Este Regulamento estará disponível no site 117.p.syniva.es.br/youtube-premium-regulation
7.2. A Samsung declara, por este instrumento, que cumpre toda a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709/2018) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.
7.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os Participantes estarão automaticamente:
7.3.1. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável e nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dado e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
7.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
7.4. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
7.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
7.6. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo canal https://www.youtube.com/premium/samsung e https://youtube.com/premium/restrictions .
7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
7.8. A presente Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
7.9. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
7.10. Fica desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os Participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
ANEXO I - SKUs Produtos Participantes
• Samsung Galaxy S24 5G (SKU: SM-S921BLBJZTO, SM-S921BLGJZTO, SM-S921BZOJZTO, SM-S921BZKJZTO, SM-S921BZYJZTO, SM-S921BZAJZTO, SM-S921BZVJZTO, SM-S921BLGKZTO, SM-S921BLBKZTO, SM-S921BZOKZTO, SM-S921BZAKZTO, SM-S921BZKKZTO, SM-S921BZYKZTO, SM-S921BZVKZTO, SM-S921BLBUZTO, SM-S921BZOUZTO, SM-S921BLGUZTO, SM-S921BZKUZTO, SM-S921BZYUZTO, SM-S921BZAUZTO, SM-S921BZVUZTO).
• Samsung Galaxy S24+ 5G (SKU: SM-S926BLGJZTO, SM-S926BLBJZTO, SM-S926BZOJZTO, SM-S926BZAJZTO, SM-S926BZVJZTO, SM-S926BZKJZTO, SM-S926BZYJZTO,SM-S926BLGKZTO, SM-S926BLBKZTO, SM-S926BZOKZTO, SM-S926BZVKZTO, SM-S926BZKKZTO, SM-S926BZAKZTO, SM-S926BZYKZTO).
• Samsung Galaxy S24 Ultra 5G (SKU: SM-S928BLBKZTO, SM-S928BLGKZTO, SM-S928BZOKZTO, SM-S928BZTKZTO, SM-S928BZVKZTO, SM-S928BZKKZTO, SM-S928BZYKZTO, SM-S928BZTUZTO, SM-S928BZKUZTO, SM-S928BZYUZTO, SM-S928BZVUZTO, SM-S928BLBUZTO, SM-S928BLGUZTO, SM-S928BZOUZTO, SM-S928BLBIZTO, SM-S928BLGIZTO, SM-S928BZOIZTO, SM-S928BZKIZTO, SM-S928BZTIZTO, SM-S928BZYIZTO, SM-S928BZVIZTO).
• Samsung Galaxy A15 (SKU: SM-A155MZKDZTO, SM-A155MZYDZTO, SM-A155MLBDZTO, SM-A155MZKRZTO, SM-A155MZYRZTO, SM-A155MLBRZTO, SM-A156MZKHZTO, SM-A156MZYHZTO, SM-A156MLBHZTO, SM-A156MZKSZTO, SM-A156MZYSZTO, SM-A156MLBSZTO, SM-A156MZKDZTO, SM-A156MZYDZTO, SM-A156MLBDZTO, SM-A156MZKRZTO, SM-A156MZYRZTO, SM-A156MLBRZTO, SM-A155MZKIZTO, SM-A155MZYIZTO, SM-A155MLBIZTO, SM-A155MZKSZTO, SM-A155MZYSZTO, SM-A155MLBSZTO).
• Samsung Galaxy A25 (SKU: SM-A256EZBDZTO, SM-A256EZBLZTO, SM-A256EZBHZTO, SM-A256EZBMZTO, SM-A256EZKDZTO, SM-A256EZKLZTO, SM-A256EZKHZTO, SM-A256EZKMZTO, SM-A256EZYDZTO, SM-A256EZYLZTO, SM-A256EZYHZTO, SM-A256EZYMZTO).
• Samsung Galaxy A35 (SKU: SM-A356ELBBZTO, SM-A356ELBRZTO, SM-A356ELBGZTO, SM-A356ELBLZTO, SM-A356ELVBZTO, SM-A356ELVRZTO, SM-A356ELVGZTO, SM-A356ELVLZTO, SM-A356EZKBZTO, SM-A356EZKRZTO, SM-A356EZKGZTO, SM-A356EZKLZTO).
• Samsung Galaxy S23 5G (SKU: SM-S911BZKUZTO, SM-S911BZEUZTO, SM-S911BZGJZTO, SM-S911BLIJZTO, SM-S911BZKJZTO, SM-S911BZKKZTO, SM-S911BZGKZTO, SM-S911BZEKZTO, SM-S911BLIKZTO).
• Samsung Galaxy S23+ 5G (SKU: SM-S916BZKJZTO, SM-S916BZGJZTO, SM-S916BZEJZTO, SM-S916BLIJZTO, SM-S916BZKKZTO, SM-S916BZGKZTO, SM-S916BZEKZTO, SM-S916BLIKZTO).
• Samsung Galaxy S23 Ultra 5G (SKU: SM-S918BZKUZTO, SM-S918BZGUZTO, SM-S918BZEUZTO, SM-S918BLIUZTO).
• Samsung Galaxy Tab S9 (SKU: SM-X710NZADZTO, SM-X710NZAHZTO, SM-X716BZEHZTO).
• Samsung Galaxy Z Fold5 5G (SKU: SM-F946BZEKZTO, SM-F946BLBKZTO, SM-F946BZKKZTO, SM-F946BZKUZTO, SM-F946BLBUZTO, SM-F946BZKUZTO, SM-F946BZEUZTO).
• Samsung Galaxy Z Flip5 5G (SKU: SM-F731BZEJZTO, SM-F731BZAJZTO, SM-F731BLGJZTO, SM-F731BLIJZTO).
• Samsung Galaxy Z Flip6 (SKU: SM-F741BLGKZTO, SM-F741BZYKZTO, SM-F741BZSKZTO, SM-F741BLBKZTO, SM-F741BAKKZTO, SM-F741BLGJZTO, SM-F741BZYJZTO, SM-F741BZSJZTO, SM-F741BLBJZTO, SM-F741BAKJZTO)
• Samsung Galaxy Z Fold6 (SKU: SM-F956BZSKZTO, SM-F956BLIKZTO, SM-F956BDBKZTO, SM-F956BAKKZTO)